Política de Privacidade

O ProMiles Technology LLC é a controladora dos dados pessoais tratados pelo aplicativo e pelo serviço ProMiles. Somos constituídos no Estado de Wyoming, Estados Unidos da América.

O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é o canal dedicado para solicitações relacionadas à privacidade, conformidade com a LGPD e exercício de direitos dos titulares.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços do ProMiles, incluindo:

• Aplicativo móvel ProMiles para iOS e Android
• Site institucional promiles.com.br e suas subpáginas
• Landing pages e páginas de conversão
• Comunicações por e-mail, notificações push e outros canais digitais
• Atendimento ao cliente e suporte por qualquer canal
• Integrações com serviços de terceiros acessados por meio do ProMiles

Quando o ProMiles integra serviços de terceiros, cada terceiro possui sua própria política de privacidade, responsável por seus respectivos tratamentos.

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

Dados de conta e autenticação:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Autenticação gerenciada pelo Firebase Authentication — senhas não são armazenadas em texto puro pelo ProMiles
• Login social quando disponível (Google, Apple)

Dados de uso e preferências:

• Buscas de voos: rotas, datas, número de passageiros, classe, companhia preferida
• Histórico de buscas e rotas salvas
• Alertas configurados: limites de preço, frequência, tipo de notificação
• Preferências de programas de fidelidade monitorados
• Configurações de assinatura e plano
• Dados informados ao suporte ao cliente

3.2 Dados coletados automaticamente

Dados do dispositivo e do aplicativo:

• Tipo e modelo do dispositivo, sistema operacional e versão
• Versão do aplicativo ProMiles instalada
• Idioma e fuso horário do dispositivo
• Identificadores técnicos permitidos pela plataforma (IDFA no iOS, sujeito ao App Tracking Transparency; GAID no Android)
• Localização aproximada derivada do endereço IP — não GPS preciso sem permissão explícita

Logs e diagnósticos:

• Eventos de uso, telas acessadas, cliques e interações com o app
• Relatórios de falhas (crash reports) e logs de erro
• Métricas de desempenho e latência
• Logs de segurança para prevenção de abuso, fraude e acessos não autorizados

Dados de notificação:

• Token de notificação push (FCM para Android, APNs para iOS)
• Status do token (ativo, inativo, inválido) e tipo de plataforma
• Histórico de entrega de alertas e notificações

3.3 Dados de pagamento e assinatura

Pagamentos são processados exclusivamente pela Apple App Store ou pelo Google Play Billing. O ProMiles não coleta, processa nem armazena dados completos de cartão de crédito ou débito.

Podemos receber da loja informações limitadas de faturamento, como status da assinatura, identificador do produto adquirido, estado de renovação automática e metadados de transação necessários para ativar o plano.

3.4 Dados inferidos e derivados

A partir do comportamento de uso, o ProMiles pode derivar informações como perfil de interesse em destinos ou programas de fidelidade específicos, frequência de uso e padrões de busca. Esses dados são utilizados exclusivamente para melhorar a experiência dentro do ProMiles e não são compartilhados como dados identificáveis com terceiros.

3.5 Registros de consentimento

Quando exigido, armazenamos registros de aceite dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade, incluindo a versão aceita, data, hora e contexto técnico associado (endereço IP e user agent), para fins de conformidade e auditoria.

3.6 Dados obrigatórios e opcionais

A tabela abaixo vincula cada categoria de dado à sua finalidade e à respectiva base legal conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e o GDPR quando aplicável.

O ProMiles compartilha dados apenas quando necessário para operar o serviço ou cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais.

Operadores e processadores que tratam dados em nome do ProMiles estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança equivalentes ou superiores às exigidas pela LGPD.

O ProMiles pode solicitar as seguintes permissões no seu dispositivo:

A localização aproximada por IP é derivada automaticamente e não requer permissão ativa do dispositivo.

O ProMiles não exibe anúncios de terceiros dentro do aplicativo.

Para fins de analytics e melhoria do produto, utilizamos ferramentas como Firebase Analytics para entender padrões de uso, identificar erros e aprimorar funcionalidades. Esses dados são processados de forma agregada sempre que possível.

Identificadores publicitários (IDFA / GAID)

No iOS, o acesso ao IDFA está condicionado ao seu consentimento expresso por meio do App Tracking Transparency (ATT), conforme exigido pela Apple. Você pode alterar sua preferência a qualquer momento em Configurações > Privacidade > Rastreamento.

No Android, o uso do GAID respeita as configurações de preferência de privacidade da plataforma.

O ProMiles não realiza publicidade comportamental direcionada a usuários individuais nem compartilha dados com redes de publicidade para fins de remarketing.

O ProMiles utiliza lógica automatizada para:

• Calcular e comparar o valor de milhas em relação ao preço em dinheiro para cada rota consultada
• Ranquear e ordenar resultados de busca conforme relevância e relação custo-benefício
• Disparar alertas automaticamente quando o preço de uma rota atinge o limite configurado
• Personalizar a experiência com base em preferências e histórico de uso

Essas funcionalidades representam a operação central do serviço de comparação e não produzem decisões com efeitos jurídicos ou significativos sobre o usuário.

Recursos futuros de IA ou análise preditiva com impacto relevante serão comunicados com antecedência, com descrição da lógica utilizada e possibilidade de revisão humana quando exigido por lei.

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Você tem o direito de excluir sua conta e solicitar a remoção dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Como excluir sua conta

• Dentro do aplicativo: Configurações > Conta > Excluir Conta
• Por e-mail: envie sua solicitação para [email protected] com o assunto "Exclusão de Conta"

O que acontece após a solicitação

• Dados de conta e perfil: excluídos ou anonimizados em até 30 dias
• Backups ativos: excluídos no ciclo de rotação seguinte (até 90 dias)
• Dados retidos por obrigação legal ou fiscal serão mantidos pelo prazo mínimo exigido, em ambiente seguro e segregado

Conforme a LGPD (Art. 18) e, quando aplicável, o GDPR, você tem os seguintes direitos:

Para exercer qualquer dos direitos listados acima:

• E-mail: [email protected]
• Assunto: indique claramente o direito que deseja exercer, por exemplo "Solicitação de Acesso aos Meus Dados"
• Identificação: podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de processar a solicitação
• Prazo de resposta: nos comprometemos a responder em até 15 dias corridos para solicitações simples; solicitações mais complexas podem exigir prazo adicional, sobre o qual você será informado
• Caso a solicitação esteja incompleta, entraremos em contato para solicitar as informações necessárias

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito com TLS para todas as comunicações
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) e princípio do mínimo privilégio
• Armazenamento seguro com acesso restrito
• Rate limiting e controles contra abuso e ataques automatizados
• Logs estruturados e monitoramento contínuo para detecção de incidentes
• Segregação de ambientes de produção e desenvolvimento
• Gestão de incidentes com procedimentos definidos de resposta e notificação
• Revisão periódica de permissões e acessos internos

Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é completamente imune a falhas ou ataques. Não podemos garantir segurança absoluta, mas nos comprometemos a agir com diligência e transparência diante de qualquer incidente.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, o ProMiles notificará os usuários afetados e a ANPD conforme exigido pela LGPD e demais legislações aplicáveis.

Quando um prazo legal específico for aplicável — como o prazo de 72 horas do GDPR para notificação a autoridades — cumpriremos o prazo correspondente.

No Brasil, a comunicação de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares será feita à ANPD e aos titulares afetados no prazo de 3 dias úteis, conforme a Resolução CD/ANPD 15/2024.

Seus dados podem ser armazenados e processados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos, onde estão localizados os servidores da Amazon Web Services (AWS) e do Firebase (Google), utilizados pelo ProMiles.

Ao realizar essas transferências, adotamos as seguintes salvaguardas:

• Contratuais: cláusulas de proteção de dados em acordos com fornecedores
• Técnicas: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso
• Seletivas: transferimos apenas os dados necessários para cada finalidade específica

As transferências internacionais ocorrem principalmente em contextos de hospedagem e banco de dados (AWS), autenticação e crash reporting (Firebase / Google Cloud) e consulta de dados de voos (Moblix).

O ProMiles é um serviço destinado exclusivamente a usuários maiores de 18 anos. Não permitimos o cadastro de menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Se identificarmos que um menor de 18 anos forneceu dados pessoais, excluiremos esses dados imediatamente e encerraremos a conta associada.

Para relatar uma situação envolvendo dados de crianças ou adolescentes, entre em contato pelo email [email de privacidade].

O ProMiles pode enviar os seguintes tipos de comunicação:

Comunicações de marketing dependem do seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento sem prejuízo ao acesso ao serviço contratado.

O aplicativo ProMiles pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros, como companhias aéreas, programas de fidelidade ou parceiros comerciais. Esses ambientes possuem suas próprias políticas de privacidade e o ProMiles não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado por terceiros.

Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada serviço externo antes de fornecer seus dados.

O ProMiles pode disponibilizar funcionalidades específicas para profissionais e revendedores de milhas. Esses usuários podem ter acesso a dados e ferramentas adicionais que envolvem tratamento de informações de terceiros.

Usuários comerciais são individualmente responsáveis pelo tratamento de dados de seus próprios clientes e devem garantir conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis ao exercer atividades de revenda.

O ProMiles não assume responsabilidade pelo tratamento de dados realizado pelo usuário comercial em relação a terceiros fora do escopo direto do serviço ProMiles.

O site promiles.com.br utiliza cookies e tecnologias similares. O aplicativo móvel não utiliza cookies de navegador, mas emprega identificadores e armazenamento local com finalidades equivalentes, descritos nas seções anteriores.

Cookies essenciais não podem ser desativados, pois sem eles o site não funciona corretamente. Os demais são carregados apenas após a sua aceitação no banner de consentimento e podem ser recusados sem prejuízo à navegação.

Você pode gerenciar sua escolha a qualquer momento pelo banner de cookies ou pelas configurações do seu navegador, que permitem bloquear ou excluir cookies já armazenados. O ProMiles não utiliza cookies de publicidade de terceiros.

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço, nos requisitos legais ou em nossas práticas de privacidade.

Em caso de alterações relevantes, notificaremos você com pelo menos 15 dias de antecedência por um ou mais dos seguintes canais:

• Aviso destacado dentro do aplicativo ProMiles
• Notificação push (se habilitadas)
• E-mail cadastrado na conta

A versão vigente estará sempre disponível em promiles.com.br/politica-privacidade com a data da última atualização indicada no topo do documento.

O uso continuado do serviço após a entrada em vigor de uma nova versão implica a aceitação das alterações. Caso não concorde, você pode encerrar sua conta a qualquer momento.

Esta política está disponível em português (versão oficial) e em inglês (versão de referência). Em caso de conflito ou divergência de interpretação, prevalece a versão em português.

Uma versão em inglês desta Política poderá ser disponibilizada para referência. A versão em português é a oficial e prevalece em caso de conflito ou divergência de interpretação.